12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002240-08.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: EDNA GRACIANOADVOGADO(A): HELOISA ELENA GONCALVES MARTINS (OAB RJ200343)ADVOGADO(A): LUDYMILA DE FÁTIMA PAULINO MENDES (OAB RJ256443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/09/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 10:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-21
03/09/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002240-08.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: EDNA GRACIANOADVOGADO(A): HELOISA ELENA GONCALVES MARTINS (OAB RJ200343)ADVOGADO(A): LUDYMILA DE FÁTIMA PAULINO MENDES (OAB RJ256443)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 20/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 14:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 07:42

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 21:27

Determinada a intimação
05/08/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Transitado em Julgado - 11/06/2025 16:20:02)
11/06/2025 16:33

Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025
11/06/2025 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 17:28

Juntada de Petição
28/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
08/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
08/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 16:11

Homologada a Transação
08/05/2025 14:55

Conclusos para julgamento
08/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
07/05/2025 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/03/2025 14:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
25/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/03/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/03/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/03/2025 09:36

Juntada de Petição
05/02/2025 17:50

Decisão interlocutória
05/02/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
13/01/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/01/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/01/2025 10:37

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
19/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDNA GRACIANO <br/> Data: 18/03/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELL
14/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/12/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/12/2024 20:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 20:47

Não Concedida a tutela provisória
10/12/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/12/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 12:36

Declarada incompetência
06/12/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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