28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
19/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003795-90.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
18/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2025 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 16:11

Conclusos para julgamento
18/08/2025 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2025 21:41

Juntada de Petição
14/04/2025 19:48

Juntada de Petição
12/04/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
12/04/2025 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 10:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5060662-35.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 22, 42, 51
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/04/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/03/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
19/03/2025 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:17

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/02/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 17:16

Determinada a intimação
24/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/02/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/02/2025 23:21

Expedição de ofício
05/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/01/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/01/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/01/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/01/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:27

Despacho
15/01/2025 17:44

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 17:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 21:33

Juntada de Petição
24/09/2024 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/09/2024 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/08/2022 18:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5060662-35.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 32
19/05/2022 16:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50606623520214025101/RJ
09/11/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/11/2021 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/11/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2021 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
04/11/2021 13:39

Despacho
04/11/2021 11:24

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2021 17:30

Juntada de Petição
06/07/2021 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/06/2021 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/06/2021 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2021 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2021 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2021 19:08

Determinada a intimação
16/06/2021 07:20

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 23:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50606623520214025101
14/06/2021 13:35

Juntada de Certidão
12/05/2021 19:28

Despacho
11/05/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/04/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/04/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2021 13:24

Juntado(a)
07/04/2021 13:20

Juntada de Certidão
07/04/2021 13:17

Decisão interlocutória
18/01/2021 09:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2021 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/01/2021 12:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
13/01/2021 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2021 14:10

Determinada a intimação
05/06/2020 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/11/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
24/10/2019 11:07

Juntada de Petição
16/10/2019 20:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
07/10/2019 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2019 15:23

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/10/2019 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
03/07/2019 17:42

Juntada de Petição
01/07/2019 19:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/04/2019 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/03/2019 13:39

Juntada de Certidão
29/03/2019 13:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/03/2019 14:23

Despacho/Decisão - de Expediente
28/03/2019 08:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/01/2019 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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