09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000356-92.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: ROSINEI TIBURCIO SOUZA MAGALHAESADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) DESPACHO/DECISÃO Considerando o termo inicial da multa cominatória (03/03/2025 - Evento 23) e o final (23/05/2025 - Evento 33), defiro a condenação do INSS ao pagamento de astreintes na importância de R$ 5.000,00, valor máximo fixado em sentença, sem incidência de juros de mora (STJ - AgInt no REsp: 1891797 RS 2020/0216470-8, Data de Julgamento: 23/05/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/05/2022).

Expeça-se RPV com base no cálculo coligido (evento 40, OUT2), com a adição da multa fixada.
20/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:45

Determinada a intimação
19/08/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 13:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 08:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 17:14

Determinada a intimação
02/04/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 10:26

Juntada de Petição
17/03/2025 16:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 16:53

Transitado em Julgado
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
05/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 18:00

Julgado procedente em parte o pedido
17/07/2024 08:30

Conclusos para julgamento
10/07/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/05/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2024 19:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:14

Determinada a intimação
14/03/2024 07:27

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 05:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:42

Determinada a intimação
01/02/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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