TRF2 - 5005276-09.2024.4.02.5103

29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

12/08/2025 00:00

Intimação

11/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025 14:13

Ato ordinatório praticado

22/07/2025 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/06/2025 12:34

Juntada de Petição

17/06/2025 12:28

Juntada de Petição

16/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025 13:03

Determinada a intimação

13/06/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 12:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

07/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025 14:50

Determinada a intimação

07/05/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01

07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/03/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/03/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:31

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 06:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2025 09:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/02/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/02/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025 17:08

Decisão interlocutória

03/02/2025 05:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

24/01/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/12/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/12/2024 06:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

28/11/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/11/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2024 21:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/11/2024 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/11/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

13/11/2024 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 87

07/11/2024 11:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/11/2024 20:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

06/11/2024 20:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

06/11/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/10/2024 13:14

Juntada de Petição

15/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 12:18

Julgado procedente o pedido

15/10/2024 07:08

Conclusos para julgamento

10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 11:37

Juntada de Petição

09/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024 16:21

Convertido o Julgamento em Diligência

11/09/2024 12:48

Conclusos para julgamento

07/09/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/08/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024 14:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

01/08/2024 10:02

Juntada de Petição

30/07/2024 20:46

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

30/07/2024 20:46

Determinada a citação

30/07/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/07/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/07/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024 18:07

Determinada a intimação

15/07/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2024 16:27

Distribuído por sorteio