10/07/2025 01:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069646-03.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO PINTOADVOGADO(A): VALERIA REZENDE REIS (OAB RJ174004)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Intimem-se.
23/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:58

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 12:43

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:20

Determinada a intimação
04/02/2025 20:09

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/01/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/12/2024 22:35

Juntada de Petição
08/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/10/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 13:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/10/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 16:52

Determinada a intimação
16/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO PINTO <br/> Data: 25/11/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO
16/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 11:24

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 03:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/09/2024 02:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2024 01:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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