09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001286-13.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: ADAO VIEIRA DE SOUZAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Considerando o termo inicial da multa cominatória (30/10/2024 - Evento 14) e o final (04/11/2024 - Evento 27), defiro a condenação do INSS ao pagamento de astreintes na importância de R$500 (quinhentos reais), sem incidência de juros de mora (STJ - AgInt no REsp: 1891797 RS 2020/0216470-8, Data de Julgamento: 23/05/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/05/2022).

Expeça-se RPV com base no cálculo coligido (evento 47, DOC2), com a adição da multa fixada.
20/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:04

Determinada a intimação
19/08/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 10:03

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos
06/11/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/11/2024 14:41

Juntada de Petição
04/11/2024 08:50

Juntada de Petição
30/10/2024 14:41

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/09/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
10/09/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 15:44

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 09:17

Conclusos para julgamento
08/05/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 22:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/05/2024 05:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:13

Determinada a intimação
22/03/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005652-29.2023.4.02.5103

Sergio Renato Vicente Siqueira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 11:34

Exibir Processo

Processo nº 5003824-70.2024.4.02.5003

Maria Jose Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005056-14.2024.4.02.5005

Agraziel Caitano da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000364-02.2025.4.02.5113

Simone Guimaraes Giacomo

Municipio de Tres Rios

Advogado: Simone de Souza Badaro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5059017-33.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo