08/09/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 14:35

Juntada de Petição
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2025 19:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008158-87.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: FAGNER RICARDO MARCELINO MELOADVOGADO(A): CRISTIANO PEREIRA DIAS (OAB RJ181521) DESPACHO/DECISÃO Ante a apresentação do laudo pericial (evento 36, LAUDO1), CITE-SE o INSS para apresentar proposta de acordo ou contestação no prazo de 30 (trinta) dias e INTIME-SE a parte autora para ciência do laudo, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Fica consignado, desde já, que eventual impugnação ao laudo deverá vir necessariamente acompanhada de toda documentação médica em poder da parte, desde quando deflagrados os problemas de saúde indicados na causa de pedir, bem como atestado e/ou laudo médico atualizado e detalhado, de preferência de médico do Sistema Único de Saúde – SUS, com os fundamentos pertinentes.

Intime-se, outrossim, o Ministério Público Federal - MPF - para, no mesmo prazo, ter vista dos autos e apresentar parecer fundamentado em razão da expressa disposição contida no art. 31 da LOAS.

Apresentada proposta de acordo, INTIME-SE a parte autora para manifestar sua aquiescência ou não, no prazo de 5 (cinco) dias, estando ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo será interpretada como recusa.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
19/08/2025 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:41

Determinada a citação
19/08/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG01S)
18/08/2025 17:30

Juntada de Certidão
18/08/2025 17:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2025 17:16

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 24
11/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/07/2025 16:34

Juntada de Certidão
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FAGNER RICARDO MARCELINO MELO <br/> Data: 01/07/2025 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Rio - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Tijuca - Rio d
05/05/2025 16:59

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG01S para CEPERJB-IG)
05/05/2025 15:40

Decisão interlocutória
05/05/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:18

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/03/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:14

Determinada a intimação
21/03/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:07

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/12/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:02

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG05F para RJNIG01S)
10/12/2024 22:23

Declarada incompetência
10/12/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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