29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038440-68.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JORGE PAULOADVOGADO(A): THAISA VALERIA DE OLIVEIRA MATA DAS NEVES (OAB RJ260945)ADVOGADO(A): GILBERTO EDUARDO VIEIRA DAS NEVES (OAB RJ214092) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
19/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:13

Determinada a intimação
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038440-68.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: JORGE PAULOADVOGADO(A): THAISA VALERIA DE OLIVEIRA MATA DAS NEVES (OAB RJ260945)ADVOGADO(A): GILBERTO EDUARDO VIEIRA DAS NEVES (OAB RJ214092)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 36 - 05/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 35 - 05/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 34 - 04/08/2025 - COMUNICAÇÕES
18/08/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
08/07/2025 12:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 12:39

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
04/07/2025 10:50

Juntada de Petição
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 17:41

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 16:06

Conclusos para julgamento
15/10/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/10/2024 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 17:03

Determinada a intimação
24/09/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2024 13:20

Determinada a citação
12/06/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 17:16

Juntado(a)
06/06/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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