22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0156482-45.2016.4.02.5101/RJEXEQUENTE: FRANDUYA FERNANDES PASTANA RODRIGUESADVOGADO(A): ALEXANDRE FORTES DA COSTA (OAB RJ179666)ADVOGADO(A): MARIA CANDIDA VIEIRA DE CARVALHO SOUZA (OAB RJ151308)ADVOGADO(A): FERNANDO DUTRA DE SOUZA (OAB RJ187228)SENTENÇATendo em vista a ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
17/08/2020 15:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/08/2020 15:25

Transitado em Julgado em 17/08/2020
03/08/2020 16:51

Juntada de Petição de petição nº 502295/2020
03/08/2020 16:48

Protocolizada Petição 502295/2020 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2020
19/05/2020 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2020
18/05/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2020 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2020
18/05/2020 09:10

Conhecido o recurso de FRANDUYA FERNANDES PASTANA RODRIGUES e provido
14/05/2020 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
14/05/2020 15:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
06/05/2020 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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