11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 05:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003623-81.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: MARCOS ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 01/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/09/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 18:20

Determinada a intimação
01/09/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003623-81.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MARCOS ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI (OAB RS064647)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
21/08/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:52

Homologada a Transação
21/08/2025 11:14

Conclusos para julgamento
21/08/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/07/2025 22:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 22:36

Determinada a citação
28/07/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 10:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG05S)
17/07/2025 10:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 08:44

Intimado em Secretaria
17/07/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/07/2025 17:27

Intimado em Secretaria
09/07/2025 17:27

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 17:54

Juntada de Petição
07/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:25

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ROCHA DA SILVA <br/> Data: 06/06/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ESTHER DA ROCHA ROSA
07/05/2025 11:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05S para CEPERJB-IG)
07/05/2025 11:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 10:05

Juntado(a)
07/05/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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