29/08/2025 17:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
29/08/2025 17:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5073665-18.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ARLETE GONCALVES PINHEIROADVOGADO(A): NATHÁLIA MAROTTI (OAB RJ186828)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONFIRMO a decisão proferida no Evento 10 e CONCEDO A SEGURANÇA VINDICADA, no sentido de determinar à autoridade coatora que analise e julgue o pedido contido no requerimento administrativo n.º 1230559647 , no prazo de 30 dias, não incluído nesse prazo eventual providência que caiba à impetrante.

INSS isento do pagamento de custas, conforme art. 4º, inc.

I, da Lei n.º 9.289/1996.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.

Intime-se o MPF.

Sentença sujeita a reexame necessário, na forma do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009.

P.R.I.
21/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 12:07

Concedida a Segurança
21/08/2025 11:56

Conclusos para julgamento
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
28/07/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:08

Concedida a tutela provisória
25/07/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO38S para RJRIO04F)
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
24/07/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 17:25

Declarada incompetência
24/07/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 15:30

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
21/07/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/07/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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