01/09/2025 21:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
01/09/2025 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 16:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 15:23

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50057312020254020000/TRF2
28/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038652-55.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA (OAB RJ227039)SENTENÇADiante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, na forma da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo.

Custas ex lege.

Outrossim a Secretaria para retificar o polo passivo do presente para nele constar o Procurador Regional da Fazenda Nacional ? 2ª Região no lugar do Procurador Chefe da Fazenda Nacional da Seccional do Rio de Janeiro, conforme consignado nas informações constantes do evento 29.

Oficie-se ao relator do Agravo de Instrumento n. 5005731-20.2025.4.02.0000, ora em trâmite perante a Terceira Turma Especializada do Egrégio TRF da 2ª Região, dando notícia desta sentença.

Indevidos honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 25 da Lei n. 12.016/09.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes da remessa ao TRF.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
27/08/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/08/2025 14:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DA SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
26/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 18:58

Denegada a Segurança
25/08/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057312020254020000/TRF2
08/08/2025 14:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057312020254020000/TRF2
02/07/2025 13:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057312020254020000/TRF2
15/06/2025 11:50

Conclusos para julgamento
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 28
27/05/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057312020254020000/TRF2
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038652-55.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: DOCTOR VIP NEGOCIOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA (OAB RJ227039) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Vistos em inspeção. Tendo em vista a petição protocolada no evento 23, requerendo a desistência do mandado de segurança, intime-se a impetrante para que junte aos autos procuração que outorgue à advogada Dra.

VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA (OAB-RJ nº 227.039) poderes especiais para desistir, nos termos do artigo 105, do CPC.
23/05/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/05/2025 20:37

Juntada de Petição
23/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:10

Despacho
23/05/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 23/05/2025 14:06:39)
23/05/2025 14:00

Juntada de Petição
20/05/2025 18:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057312020254020000/TRF2
20/05/2025 16:35

Juntada de Certidão
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2025 23:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
12/05/2025 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 14:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/05/2025 21:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50057312020254020000/TRF2
08/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/05/2025 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50057312020254020000/TRF2
06/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 10:42

Não Concedida a Medida Liminar
30/04/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:47

Juntada de Petição
30/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/04/2025 12:32

Determinada a intimação
30/04/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 09:55

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
29/04/2025 22:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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