15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5123101-14.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRIDO: MIGUELINA DE JESUS BORGES LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): SANDRA ELIZABETH REIS (OAB RJ146686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 39 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 38 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 37 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 17:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/09/2025 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 02:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025 Período da sessão: 02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59
22/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min.

RECURSO CÍVEL Nº 5123101-14.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MIGUELINA DE JESUS BORGES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRA ELIZABETH REIS (OAB RJ146686) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
21/08/2025 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:19

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
21/08/2025 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2025 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59 Sequencial: 72
29/07/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
24/02/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
05/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 11:40

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 17:50

Conclusos para julgamento
12/03/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/01/2024 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
23/01/2024 03:48

Juntada de Petição
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 15:35

Determinada a intimação
07/12/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 00:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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