TRF2 - 5001942-19.2024.4.02.5118
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001942-19.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: LUCAS GUIMARAES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARMEN LUCIA ALVERCA MEYAS (OAB RJ101281) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
PENSÃO POR MORTE.
SUSPENSÃO INDEVIDA DO BENEFÍCIO.
PENSÃO DEVIDA DESDE A DATA DA CESSAÇÃO.
RECURSO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para reformar a sentença e condenar o INSS a restabelecer, em favor do autor, o benefício de pensão por morte temporária NB 21/154.573.678-0, correspondente ao período de 21/12/2021 a 01/04/2024, véspera da data em que o demandante completou 21 anos de idade.
Não há condenação em honorários de advogado.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025. -
17/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 20:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2025 18:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 58
-
10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 50
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/09/2025 17:07
Retirado de pauta
-
02/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
01/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
01/09/2025 02:09
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
-
01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
01/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001942-19.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: LUCAS GUIMARAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARMEN LUCIA ALVERCA MEYAS (OAB RJ101281) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
29/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
-
29/08/2025 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/08/2025 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 93
-
29/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
-
28/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/08/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
22/08/2025 02:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>
-
22/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
22/08/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5001942-19.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: LUCAS GUIMARAES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARMEN LUCIA ALVERCA MEYAS (OAB RJ101281) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
21/08/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/08/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/08/2025 14:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
21/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 13:01
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
-
21/08/2025 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2025 12:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 143
-
07/08/2025 07:41
Despacho
-
28/07/2025 20:44
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 15:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
10/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
03/12/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/11/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
04/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/11/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/11/2024 19:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/10/2024 12:59
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
10/10/2024 21:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
16/09/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/09/2024 11:53
Julgado procedente o pedido
-
12/09/2024 20:45
Juntado(a)
-
10/06/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/06/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/06/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2024 20:18
Juntada de Petição
-
16/05/2024 09:39
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2024 15:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/03/2024 15:25
Determinada a citação
-
22/03/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002070-85.2023.4.02.5114
Adriana Carneiro Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 13:50
Processo nº 5021770-27.2025.4.02.5001
Associacao dos Funcionarios Publicos do ...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5034119-53.2025.4.02.5101
Monica Cristina Zarate Nasser
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001918-97.2024.4.02.5115
Sirlei Maria Correa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5048581-15.2025.4.02.5101
Aluisio Nogueira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tonya Lucena de Oliveira e Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00