18/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/09/2025 13:56

Conclusos para julgamento
15/09/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021770-27.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESP.

SANTOADVOGADO(A): PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO (OAB ES008321)ADVOGADO(A): RODRIGO BRAGA FERNANDES (OAB ES008776) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.

Prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, abrir conclusão (gab).
26/08/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 19:52

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
24/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 20:19

Determinada a intimação
24/07/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:35

Distribuído por dependência - Número: 50097484420194025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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