TRF2 - 5002128-56.2025.4.02.5005
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 16:29
Baixa Definitiva
-
18/09/2025 16:29
Transitado em Julgado
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16/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
25/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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21/08/2025 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/08/2025 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/08/2025 16:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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21/08/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/08/2025 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
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21/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002128-56.2025.4.02.5005/ESIMPETRANTE: SEAC SERVICO ESPECIALIZADO EM ANESTESIOLOGIA DE COLATINA LTDAADVOGADO(A): EFIGENIA MARLIA BRASILINO DE MORAIS CRUZ (OAB ES027138)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, DENEGO A ORDEM DE SEGURANÇA pleiteada.
Julgo, assim, EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Estatuto Processual Civil.
Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei Federal nº 12.016/2009 e das Súmulas 512 e 105, do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente.
Preclusas as vias recursais, arquivem-se, com as cautelas de estilo.
P.R.I. -
20/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 17:30
Denegada a Segurança
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24/06/2025 20:39
Juntada de Petição
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22/06/2025 21:49
Juntada de Petição
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17/06/2025 17:04
Conclusos para julgamento
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17/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2025 18:19
Juntada de Petição
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/05/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/05/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/05/2025 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/05/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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08/05/2025 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/05/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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08/05/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 13:38
Decisão interlocutória
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08/05/2025 11:15
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2025 14:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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