TRF2 - 5000010-44.2024.4.02.5005
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
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21/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000010-44.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ANTONIO VITOR SCARDUAADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.
Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
20/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/08/2025 17:32
Julgado improcedente o pedido
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12/04/2025 14:36
Conclusos para julgamento
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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01/04/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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11/03/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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11/03/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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17/02/2025 21:05
Juntada de Petição
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05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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28/01/2025 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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18/12/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 17:13
Determinada a intimação
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18/12/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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12/10/2024 10:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/10/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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04/10/2024 11:47
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/10/2024 17:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/10/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/07/2024 14:29
Juntada de Petição
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/06/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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14/06/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/06/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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10/06/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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10/06/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/06/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2024 12:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO VITOR SCARDUA <br/> Data: 16/07/2024 às 09:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel:
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04/06/2024 02:49
Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 26
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03/06/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2024 12:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/05/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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02/05/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/05/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2024 18:14
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO VITOR SCARDUA <br/> Data: 06/06/2024 às 13:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel:
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16/04/2024 14:56
Despacho
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16/04/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/02/2024 08:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/02/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/01/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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25/01/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/01/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/01/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2024 13:48
Determinada a intimação
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22/01/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho
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12/01/2024 18:31
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Rural (art. 59/63)
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10/01/2024 11:03
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01S)
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09/01/2024 17:00
Declarada incompetência
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08/01/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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02/01/2024 14:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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02/01/2024 14:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/01/2024 14:45
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)
-
02/01/2024 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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