18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003443-38.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: RICARDO JUVENCIO DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA NUNES NOVAES LORENZONI (OAB SE008762)ADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 17:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-78
08/09/2025 15:05

Despacho
08/09/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 00:03

Juntada de Petição
26/08/2025 04:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003443-38.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: RICARDO JUVENCIO DA SILVAADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 50.4, no prazo de 15 dias.

Em seguida, voltem conclusos.
21/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:19

Determinada a intimação
20/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/06/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:21

Determinada a intimação
23/06/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:43

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
13/06/2025 14:34

Juntada de Petição
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2025 13:12

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 16:52

Juntada de Petição
07/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 11:47

Determinada a intimação
04/04/2025 17:20

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/02/2025 12:19

Juntada de Petição
06/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 15:22

Julgado procedente em parte o pedido
14/01/2025 10:51

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 18:08

Juntada de Petição
08/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:32

Determinada a intimação
08/11/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 18:03

Juntada de Petição
20/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/08/2024 11:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:40

Determinada a intimação
21/06/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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