16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5050034-45.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ELISEU DOS SANTOS SAADVOGADO(A): DARLENE MARTINS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ255475)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/09).

P.R.I.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
12/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/09/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 12:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2025 12:42

Conclusos para julgamento
11/07/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:45

Juntada de Petição
24/06/2025 16:02

Juntada de Petição
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/06/2025 13:40

Juntada de Petição
02/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5050034-45.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ELISEU DOS SANTOS SAADVOGADO(A): DARLENE MARTINS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ255475)ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) DESPACHO/DECISÃO 1 - Indefiro o pedido de liminar no presente momento, reservando-me para apreciar o mesmo após a vinda das informações, para maiores esclarecimentos quanto aos fatos noticiados. 2 - Concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC. 3 - Retifique a Secretaria a autuação para que passe a constar do polo passivo o GERENTE EXECUTIVO RIO DE JANEIRO - INSS/RJ, em conformidade com a inicial e/ou documento ( Evento 1, ANEXO2, fls. 6/6). 4 - Após, notifique-se a Autoridade Impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações, tudo conforme artigo 7º, I da Lei nº 12.016/09, servindo a presente como ofício. 5 - Depois, intime-se o INSS para ciência do presente feito e para que, querendo, ingresse no feito, conforme artigo 7º, II da Lei nº 12.016/09. 6 - Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
23/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:01

Não Concedida a Medida Liminar
23/05/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 19:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
22/05/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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