19/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
16/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001758-93.2024.4.02.5108/RJ RECORRENTE: ELCIMAR DE SOUZA VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FREDERICO LOPES CAVALCANTE (OAB RJ137629) ATO ORDINATÓRIO 1.

Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência devolvido pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais - TNU (Evento 92). 2.

Verifico que a E.

TNU conheceu do agravo para não conhecer do pedido de uniformização, com fundamento no art. 15, I, do RITNU, consoante translado juntado. 3.

Diante do exposto, tendo em vista ter a decisão retro transitado em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem.
15/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 21:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão de admissibilidade - 12/09/2025 20:00:20)
08/09/2025 18:10

Recebidos os autos - TNU
10/06/2025 11:12

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001758-93.2024.4.02.5108/RJ RECORRENTE: ELCIMAR DE SOUZA VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FREDERICO LOPES CAVALCANTE (OAB RJ137629) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, I, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
23/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:22

Decisão interlocutória
14/05/2025 13:12

Conclusos para decisão com Agravo
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/03/2025 20:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/03/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/03/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/03/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/02/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:17

Não conhecido o recurso
26/02/2025 14:44

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
23/01/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 19:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/01/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2025 19:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/01/2025 19:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G02 -> RJRIOGABGES
22/01/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/11/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2024 17:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/11/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/10/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/10/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/10/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 11:50

Negado seguimento a Recurso
16/10/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
15/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/10/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/09/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 22:07

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento
16/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/08/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/08/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 20:24

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/07/2024 15:44

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
26/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/07/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/06/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
17/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELCIMAR DE SOUZA VIEIRA <br/> Data: 24/07/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RENATO
17/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
14/05/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/05/2024 09:43

Juntada de Petição
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/04/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 21:54

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 16:53

Alterado o assunto processual
02/04/2024 13:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/04/2024 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2024 11:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS501J)
02/04/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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