03/09/2025 16:32

Baixa Definitiva
02/09/2025 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA01
02/09/2025 11:39

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
05/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:23

Decisão interlocutória
05/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:29

Recebidos os autos do STF
02/07/2025 19:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
04/06/2025 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5006782092023402511820250604124432
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006782-09.2023.4.02.5118/RJ RECORRENTE: MARIA DO ROSARIO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
23/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 13:21

Decisão interlocutória
23/05/2025 10:26

Conclusos para decisão com Agravo
22/05/2025 17:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
22/05/2025 17:36

Juntada de Petição
21/05/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/05/2025 20:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 20:13

Juntada de Petição
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:06

Recurso Extraordinário não admitido
11/04/2025 11:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
11/04/2025 04:35

Juntada de Petição
02/04/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/04/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 19:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2025 13:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
28/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 16:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
25/02/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/02/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 10:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
12/02/2025 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/02/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/02/2025 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/02/2025 16:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 15:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
30/01/2025 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
29/01/2025 13:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
29/01/2025 12:13

Juntada de Petição
28/01/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:40

Determinada a intimação
21/01/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 08:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
29/11/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/11/2024 15:07

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 14:24

Conclusos para julgamento
28/11/2024 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2023 15:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
03/06/2023 16:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
30/05/2023 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
24/05/2023 09:14

Juntada de Petição
22/05/2023 12:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/05/2023 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2023 12:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/05/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 12:58

Intimado em Secretaria
08/05/2023 12:58

Determinada a intimação
05/05/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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