18/09/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 12:26

Juntada de Petição
11/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097873-03.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FABIANO CARIELLO DE MORAESADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)SENTENÇAISSO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o INSS a implantar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, em favor da parte autora, a partir de 10/02/2021.

CONDENO ainda o INSS na obrigação de pagar os atrasados a partir de 10/02/2021 até a data da efetiva implantação, tudo ex vi do art. 487, I do CPC/2015, observada a prescrição quinquenal.
19/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 15:01

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2025 15:31

Conclusos para julgamento
07/08/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 14:14

Determinada a intimação
13/06/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:21

Determinada a intimação
05/05/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/03/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:16

Determinada a intimação
19/03/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/02/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 04:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 10:38

Determinada a citação
09/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
09/01/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:37

Determinada a intimação
29/11/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 10:58

Juntada de Petição
28/11/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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