04/09/2025 00:03

Juntada de Petição
10/06/2025 13:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
10/06/2025 13:39

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005186-98.2024.4.02.5103/RJ RECORRIDO: RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAEL PARANHOS DE LIRA (OAB RJ137927)ADVOGADO(A): TASSIA HENRIQUES DE MORAIS CAMARGOS (OAB SE000603B) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1.

Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização regional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 11, V, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região. 2.

Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização regional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos ao Presidente da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, na forma do art. 13, caput, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.

Intimem-se as partes.
23/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 17:22

Decisão interlocutória
14/05/2025 12:37

Conclusos para decisão com Agravo
12/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/05/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/05/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/05/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
24/03/2025 18:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 17:37

Juntada de Petição
13/02/2025 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 18:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/02/2025 13:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
12/02/2025 00:02

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/10/2024 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
14/10/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
19/08/2024 10:15

Juntada de Petição
16/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/08/2024 13:39

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 12:13

Conclusos para julgamento
16/08/2024 12:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/07/2024 10:15

Juntada de Petição
10/07/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:04

Determinada a intimação
10/07/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400180 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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