15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 13:29

Determinada a intimação
05/09/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085272-62.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARREQUERENTE: VANTUIL FERNANDES GROETAERS MACHADOADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
21/08/2025 12:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 10:40

Juntada de Certidão
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:01

Despacho
17/06/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/05/2025 15:16

Juntada de Certidão
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/04/2025 17:06

Juntada de Petição
08/04/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:42

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/02/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 20:30

Despacho
05/02/2025 19:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 05:29

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/12/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:00

Julgado procedente em parte o pedido
19/12/2024 12:35

Conclusos para julgamento
30/11/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/11/2024 09:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 13:42

Despacho
28/11/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2024 17:06

Determinada a intimação
22/10/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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