18/09/2025 14:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89
16/09/2025 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
16/09/2025 17:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/09/2025 16:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE - EXCLUÍDA
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005407-24.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: NILTON CARLOS NOGUEIRA BATISTAADVOGADO(A): PRISCILA ARRAES REINO (OAB MS008596) DESPACHO/DECISÃO 1- Evento 78: retifique-se o polo passivo da autuação, cadastrando-se como autoridade impetrada o Superintendente Regional Sudeste III, em substituição ao atual demandado. 2- Após, reitere-se sua intimação para o cumprimento da liminar deferida na sentença do evento 54, por mandado inclusive, no endereço indicado no evento 78, sob pena de aplicação de multa pessoal em caso de descumprimento. 3- Confirmado o cumprimento, abra-se novamente vista ao impetrante, por 5(cinco) dias. 4- Decorrido o prazo fixado, subam os autos ao Eg.

TRF/2ª Região para reexame necessário, em observância ao duplo grau de jurisdição (art. 14, §§ 1º e 3º da Lei nº 12.016/2009).
21/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 12:29

Despacho
09/05/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/11/2024 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
11/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/10/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 13:36

Determinada a intimação
10/10/2024 12:10

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 12:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
14/08/2024 21:50

Juntada de Petição
20/03/2024 13:36

Baixa Definitiva
20/03/2024 13:35

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024
29/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58
02/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/01/2024 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 58
08/12/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/12/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/12/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
27/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:01

Concedida a Segurança
23/11/2023 16:06

Conclusos para julgamento
23/11/2023 13:48

Despacho
25/09/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/07/2023 15:29

Despacho
31/07/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2023 18:15

Juntada de Petição
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 34 e 35
24/07/2023 20:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50094671720234020000/TRF2
13/07/2023 17:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50094671720234020000/TRF2
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
27/06/2023 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/06/2023 15:10

Expedição de ofício
27/06/2023 15:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50094671720234020000/TRF2
26/06/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/06/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2023 13:38

Declarada incompetência
23/06/2023 09:34

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIO19F)
22/06/2023 17:57

Alterado o assunto processual
21/06/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 18:29

Convertido o Julgamento em Diligência
01/06/2023 21:08

Conclusos para julgamento
11/05/2023 18:44

Juntada de Petição
04/05/2023 16:25

Juntada de Petição
28/04/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/04/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2023 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/03/2023 17:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
22/03/2023 14:46

Juntada de Petição
17/03/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/03/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/03/2023 19:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
14/03/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
14/03/2023 18:29

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/03/2023 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
14/03/2023 16:30

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 6 - Expedição de mandado - 14/03/2023 16:27:48
14/03/2023 16:27

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
02/02/2023 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/02/2023 18:05:58)
02/02/2023 18:05

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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