TRF2 - 5005360-66.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2022 11:54
Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022
-
22/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
-
31/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
-
01/08/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
01/08/2022 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
29/07/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2022 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
28/07/2022 17:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05
-
28/07/2022 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2022 13:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
28/07/2022 13:07
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
-
14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101
-
08/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de JULHO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 27 de JULHO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5005360-66.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: GTPLAN PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA.
ADVOGADO: MARCO ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ172922) ADVOGADO: SIMONE DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ108288) ADVOGADO: LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR (OAB RJ088406) AGRAVANTE: DEFINE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA LTDA ADVOGADO: MARCO ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ172922) ADVOGADO: SIMONE DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ108288) ADVOGADO: LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR (OAB RJ088406) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EM SALUD S.A.C.
ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
07/07/2022 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 13:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
-
07/07/2022 13:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
07/07/2022 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/07/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
06/07/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
04/07/2022 18:12
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/07/2022 16:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
04/07/2022 16:26
Retirado de pauta
-
04/07/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/07/2022 13:30
Despacho
-
04/07/2022 12:10
Remetidos os Autos - GAB03 -> GAB05
-
28/06/2022 12:32
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB03
-
27/06/2022 20:36
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2022 12:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB05
-
24/06/2022 19:08
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/06/2022 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
21/06/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 15:29
Juntada de Petição
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Agravo de Instrumento Nº 5005360-66.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: GTPLAN PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA.
ADVOGADO: MARCO ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ172922) ADVOGADO: SIMONE DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ108288) ADVOGADO: LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR (OAB RJ088406) AGRAVANTE: DEFINE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA LTDA ADVOGADO: MARCO ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ172922) ADVOGADO: SIMONE DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ108288) ADVOGADO: LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR (OAB RJ088406) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EM SALUD S.A.C.
ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/06/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
19/05/2022 20:31
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/05/2022 20:21
Remetidos os Autos - GAB03 -> GAB05
-
20/04/2022 19:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB03
-
20/04/2022 15:44
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/04/2022 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2022 16:05
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>
-
18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Agravo de Instrumento Nº 5005360-66.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: DEFINE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM INFORMATICA LTDA ADVOGADO: MARCO ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ172922) ADVOGADO: SIMONE DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ108288) ADVOGADO: LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR (OAB RJ088406) AGRAVANTE: GTPLAN PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA.
ADVOGADO: MARCO ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB RJ172922) ADVOGADO: SIMONE DE FREITAS VIEIRA (OAB RJ108288) ADVOGADO: LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR (OAB RJ088406) AGRAVADO: SALUTARE SOLUCIÓN INTEGRAL EM SALUD S.A.C.
ADVOGADO: ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES (OAB RJ133459) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/03/2022 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
17/03/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2022 11:09
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
-
14/02/2022 18:04
Retirado de pauta
-
12/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>
-
10/02/2022 08:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
10/02/2022 08:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/01/2022 15:31
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB05
-
30/11/2021 20:05
Retirado de pauta
-
10/11/2021 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
03/09/2021 12:34
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB04
-
14/05/2021 19:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
14/05/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
06/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
-
26/04/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2021 16:49
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/04/2021 16:49
Decisão interlocutória
-
19/10/2020 19:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
16/10/2020 12:31
Juntada de Petição
-
08/09/2020 18:32
Julgamento Adiado
-
28/08/2020 16:52
Juntado(a)
-
15/08/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2020
-
12/08/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/08/2020 15:31
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 7
-
03/08/2020 13:43
Julgamento - Retirado de Pauta
-
09/07/2020 15:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/07/2020 15:58
Despacho/Decisão - de Expediente
-
09/07/2020 12:00
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
09/07/2020 11:59
Lavrada Certidão
-
09/07/2020 11:53
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Lavrada Certidão - 08/07/2020 18:47:19)
-
09/07/2020 10:52
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/07/2020 18:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
08/07/2020 18:39
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 38 - Lavrada Certidão - 06/07/2020 16:51:02
-
08/07/2020 18:39
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 38 - Lavrada Certidão - 06/07/2020 16:51:02
-
06/07/2020 16:51
Lavrada Certidão
-
04/07/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2020
-
03/07/2020 17:51
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
03/07/2020 17:11
Juntada de Petição
-
30/06/2020 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2020 18:07
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 9
-
24/06/2020 17:59
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/03/2020 17:12
Juntada de Petição
-
05/03/2020 17:19
Juntada de Petição
-
06/02/2020 11:52
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB06 -> GAB04
-
06/02/2020 11:52
Juntada - Julgamento
-
10/12/2019 18:29
Julgamento - Pedido de Vista
-
20/11/2019 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2019
-
18/11/2019 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/11/2019 19:20
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 9
-
25/09/2019 13:00
Juntada de Petição
-
12/09/2019 12:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
-
11/09/2019 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/09/2019 17:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
06/09/2019 13:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
06/09/2019 10:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/09/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
31/07/2019 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
31/07/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 12
-
22/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
21/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
12/07/2019 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/07/2019 17:04
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
11/07/2019 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/07/2019 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/07/2019 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/07/2019 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/07/2019 18:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/07/2019 18:12
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
-
10/07/2019 18:10
Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 2 - Remessa Interna com despacho/decisão - 09/07/2019 18:06:59
-
10/07/2019 15:51
Juntada de Petição
-
09/07/2019 18:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/07/2019 17:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2019
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041620-97.2021.4.02.5101
Renata Brisse Rangel
Os Mesmos
Advogado: Lucas de Oliveira Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2022 08:57
Processo nº 0037011-64.2018.4.02.5101
Vetnil Industria e Comercio de Produtos ...
Alisul Alimentos SA
Advogado: Joelcio de Carvalho Tonera
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2023 13:56
Processo nº 5017629-97.2018.4.02.5101
Seel Servicos Especiais de Engenharia Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2020 13:54
Processo nº 5017629-97.2018.4.02.5101
Seel Servicos Especiais de Engenharia Lt...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2018 16:50
Processo nº 5014026-85.2021.4.02.0000
S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Fali...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2025 14:26