12/09/2025 13:47

Baixa Definitiva
12/09/2025 13:47

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008190-43.2024.4.02.5104/RJAUTOR: MARIA JOSE CAMILO BARBOSAADVOGADO(A): DAIANA SIQUEIRA RAMOS (OAB RJ187390)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

P.R.I.
18/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 17:41

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 15:33

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/06/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 21:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 10:12

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJRIO39S)
30/05/2025 10:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 21 e 22
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 21, 22 e 23
04/04/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 16:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 12:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA JOSE CAMILO BARBOSA <br/> Data: 29/05/2025 às 17:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda - Sala 01 - Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES
25/03/2025 11:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-VR)
25/03/2025 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 10:06

Despacho
18/02/2025 22:07

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/02/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:30

Não Concedida a tutela provisória
04/02/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 23:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/01/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:53

Despacho
21/12/2024 04:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 15:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE05F para RJRIO39S)
19/12/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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