TRF2 - 5008857-78.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSIVANDRO LIMA DE BRITO

CPF *81.***.*69-85

Advogados

FERNANDA OLIVEIRA TOSCANO DA COSTA

OAB: 152920/RJ

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 05/09/2025 17:21

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50045963620254025120/RJ

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 19/08/2025 03:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5008857-78.2025.4.02.0000/RJ RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROAGRAVANTE: JOSIVANDRO LIMA DE BRITOADVOGADO(A): FERNANDA OLIVEIRA TOSCANO DA COSTA (OAB RJ152920) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    CONCURSO PÚBLICO.

    UFF.

    ANULAÇÃO DE QUESTÃO.

    PARTICIPAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DE CERTAME.

    TUTELA LIMINAR INDEFERIDA.

    DECISÃO MANTIDA.  O art. 300 do CPC estabelece, como requisitos à concessão de tutela provisória de urgência, de natureza antecipada ou cautelar, a simultânea presença do fumus boni juris e do periculum in mora.

    O pedido para determinar, de imediato, a anulação das questões impugnadas e permitir que o agravante participe das demais etapas do certame pode esperar melhor investigação.

    Necessidade de aprofundamento de exame.

    Caso prevaleça a posição do agravante os seus direitos serão oportunamente assegurados.

    Agravo de instrumento desprovido.

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

    Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2025.    

  • 18/08/2025 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2025 17:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 18/08/2025 12:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/08/2025 15:07

    Lavrada Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 24/07/2025 15:38

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2025 15:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 24/07/2025 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/07/2025 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 23/07/2025 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 17/07/2025 18:05

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 17/07/2025 18:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/07/2025 17:42

    Juntada de Petição

  • 04/07/2025 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/07/2025 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/07/2025 02:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/07/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/07/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/07/2025 11:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/07/2025 11:43

    Determinada a intimação

  • 01/07/2025 20:13

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/07/2025 20:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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