19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006673-18.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JERONIMO JOSE APOLINARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FRANCIELE COLLI SESSA FERNANDES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 261
08/07/2025 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2025 17:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006673-18.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JERONIMO JOSE APOLINARIOADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)SENTENÇAIsto posto, julgo improcedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
23/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 19:36

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 17:06

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/02/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/02/2025 18:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/02/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:48

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/02/2025 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 20 e 21
27/01/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 19 e 20
27/12/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/12/2024 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JERONIMO JOSE APOLINARIO Data: 27/01/2025 às 08:00. Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cach
13/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 18:48

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESCAC02S para ESCAC03S)
26/11/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:06

Declarada incompetência
05/11/2024 09:58

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002127-17.2024.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 27
07/08/2024 09:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/08/2024 08:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/08/2024 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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