TRF2 - 5013779-02.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2025 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/09/2025 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2025 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2025 17:33
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 13:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b>
-
22/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/09/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/09/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013779-02.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NEUZA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VITÓRIA PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM INTERESSADO: HOSPITAL SANTA RITA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
21/08/2025 13:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
-
21/08/2025 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2025 13:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 13:00 a 08/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 116
-
18/12/2024 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/12/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/12/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/12/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7 e 8
-
23/10/2024 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/10/2024 11:17
Juntada de Petição
-
14/10/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/10/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/10/2024 19:49
Indeferido o pedido
-
30/09/2024 16:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 370 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5033569-92.2024.4.02.5101
Bryan Goncalves Lima
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5033569-92.2024.4.02.5101
Bryan Goncalves Lima
Uniao
Advogado: Patrick Lohann Beloti Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2025 17:10
Processo nº 5094154-47.2023.4.02.5101
Luiza Tereza de Oliveira Lins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083106-23.2025.4.02.5101
Mci Televisao S/A
Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020528-67.2024.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jurandir Barbosa de Souza
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 14:14