TRF2 - 5064790-93.2024.4.02.5101

1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

FATIMA ALVES DA SILVA

CPF *07.***.*55-53

Advogados

RICARDO MACHADO COSTA

OAB: 163442/RJ

CPF *99.***.*56-97

VERONICA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA COSTA

CPF *93.***.*75-00

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/08/2025 02:17

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 12/08/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 12/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5064790-93.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FATIMA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): VERÔNICA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA COSTA (OAB MG151916)ADVOGADO(A): RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO   Evento 9 - Indeferido o pedido de gratuidade de justiça formulado, com base no art. 99, §2º do CPC Evento 20 - Proferida sentença de improcedência do pedido, e declarado o processo extinto com resolução do mérito, com base no artigo 487, I do Código de Processo Civil.

    Evento 43 - Proferido acórdão pela 8ª Turma Recursal, reconhecendo a incompetência dos Juizados Especiais Federais.

    Posto isto,  - altere-se a classe para "PROCEDIMENTO COMUM"; - torno sem efeito a sentença do Evento 20; - à parte autora - FATIMA ALVES DA SILVA - para que comprove o pagamento das custas processuais devidas, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da Distribuição, nos termos do art. 290 do CPC; - atendido, venham-me conclusos para julgamento.   Publique-se.

    Intimem-se.            

  • 11/08/2025 19:08

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 11/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 19:02

    Despacho

  • 04/08/2025 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2025 16:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Classe Processual alterada - 17/06/2025 09:30:26)

  • 30/06/2025 16:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2025 09:30:27)

  • 17/06/2025 09:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO27

  • 17/06/2025 09:30

    Transitado em Julgado - Data: 16/6/2025

  • 17/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/05/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/05/2025 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/05/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2025 17:23

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/05/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/05/2025 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/04/2025 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2025 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 25/04/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 12:38

    Despacho

  • 07/04/2025 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2025 17:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 04/02/2025 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/01/2025 13:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 23/01/2025 13:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/12/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/12/2024 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 26/11/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2024 17:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/11/2024 22:39

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/10/2024 13:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 21:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/09/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/09/2024 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/09/2024 11:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/09/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2024 11:56

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 09/09/2024 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2024 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/08/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2024 14:43

    Determinada a intimação

  • 27/08/2024 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 21:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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