STJ - 5007193-51.2021.4.02.0000

21/06/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/06/2024 18:03

Transitado em Julgado em 20/06/2024

27/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 99800/2024 - AgInt

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0099800 - AgInt no REsp 2116266 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ELIONIDAS AVELINO RABELO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00099800/2024 - AgInt no REsp 2116266/RJ

07/05/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099800/2024 - AgInt no REsp 2116266/RJ

29/04/2024 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/04/2024 22:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2024 e término em 19/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 99800/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

19/02/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2024 Petição Nº 99800/2024 -

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 99800/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

16/02/2024 15:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 99800/2024

16/02/2024 15:00

Protocolizada Petição 99800/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2024

18/12/2023 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 16:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ELIONIDAS AVELINO RABELO e não-provido ou denegada

15/12/2023 12:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/12/2023 12:43

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2358403)

15/12/2023 12:21

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 607138/2023 - AgInt

11/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0607138 - AgInt no AREsp 2358403 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023 15:50

Prejudicado o recurso de ELIONIDAS AVELINO RABELO - Petição Nº 2023/00607138 - AgInt no AREsp 2358403, em razão da reconsideração da decisão de fls. 202/204e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

29/09/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 607138/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 210.

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2023 Petição Nº 607138/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 607138/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

21/06/2023 13:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 607138/2023

21/06/2023 13:22

Protocolizada Petição 607138/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2023

01/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

30/05/2023 21:50

Não conhecido o recurso de ELIONIDAS AVELINO RABELO

17/05/2023 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO