14/09/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005973-33.2024.4.02.5005/ESAUTOR: SONIA APARECIDA MENEGUSSI BASTIANELIADVOGADO(A): KAIKE PENITENTE SANTANA (OAB ES030410)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), além do disposto no §2º, do art. 129-A da Lei 8.213/1991.

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias para a interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, cite-se a parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado da sentença de mérito proferida em favor do réu antes da citação, dê-se vista ao referido, nos termos do art. 241 do Código de Processo Civil.

Tudo em termos, dê-se baixa na distribuição.
18/08/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 22:32

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 13:01

Conclusos para julgamento
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/07/2025 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS501J)
16/07/2025 14:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/07/2025 21:58

Juntada de Petição
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/02/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SONIA APARECIDA MENEGUSSI BASTIANELI <br/> Data: 21/03/2025 às 10:30. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica
05/02/2025 11:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPCOLJA-ES)
29/01/2025 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 21:20

Decisão interlocutória
21/01/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:48

Despacho
08/12/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2024 12:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/12/2024 01:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS501J)
08/12/2024 01:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/12/2024 01:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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