TRF2 - 0014895-64.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2023 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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03/02/2023 13:49
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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27/11/2022 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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24/10/2022 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/10/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/10/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/10/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/10/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/10/2022 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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18/10/2022 14:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/09/2022 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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30/09/2022 17:36
Juntada de Petição
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21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
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15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0014895-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: AMERICAN ANIMAL FOOD S.A. (AUTOR) ADVOGADO: ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ054283) ADVOGADO: ILDO RITTER DE OLIVEIRA (OAB PR075064) APELADO: OS MESMOS APELADO: AMERICAN ANIMAL FOOD CORP (RÉU) ADVOGADO: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB PR057531) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO (OAB PR057234) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53
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09/09/2022 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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09/09/2022 15:26
Juntado(a)
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15/01/2021 14:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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15/01/2021 14:07
Julgamento - Retirado de Pauta
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23/08/2020 22:54
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Julgamento - Retirado de Pauta - 23/08/2020 22:53:28)
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04/07/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2020
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30/06/2020 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2020 16:18
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 1
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23/06/2020 15:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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19/02/2020 17:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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19/02/2020 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2020 17:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2020 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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12/02/2020 18:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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12/02/2020 18:52
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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12/02/2020 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2020
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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