STJ - 5001749-26.2022.4.02.5101

19/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 19/09/2023

13/09/2023 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913867/2023

13/09/2023 11:56

Protocolizada Petição 913867/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023

12/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2023 15:30

Não conhecido o recurso de LUIZ SERGIO DE SOUZA SILVA

12/09/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023

17/03/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/03/2023 15:33

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 201896/2023

17/03/2023 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 15:27

Protocolizada Petição 201896/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/03/2023

08/03/2023 13:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/03/2023 13:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/03/2023 12:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

06/03/2023 19:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

20/01/2023 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/01/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/01/2023 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO