TRF2 - 5001749-26.2022.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2023 10:12
Baixa Definitiva
-
23/11/2023 10:12
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
-
07/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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20/10/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
20/10/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/10/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 15:44
Despacho
-
06/10/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2023 10:06
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR09 Número: 50017492620224025101
-
29/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de OUTUBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 19 de OUTUBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente (quando deverá ocorrer até o início da sessão), ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Agravo de Execução Penal Nº 5001749-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: LUIZ SERGIO DE SOUZA SILVA (AGRAVANTE) ADVOGADO: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (OAB RJ097822) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Execução Penal Nº 5001749-26.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: LUIZ SERGIO DE SOUZA SILVA (AGRAVANTE) ADVOGADO: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (OAB RJ097822) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
07/02/2022 20:37
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR09 -> TRF2
-
07/02/2022 20:15
Despacho
-
05/02/2022 20:32
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
24/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/01/2022 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
24/01/2022 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/01/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/01/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/01/2022 14:14
Distribuído por dependência - Número: 05120613620154025101/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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