19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066302-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: JOSE ELIAS CHAVESADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-51
22/08/2025 16:39

Juntada de Petição
21/08/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
29/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/07/2025 15:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:47

Decisão interlocutória
17/06/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJRIOEF12
13/06/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
05/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/05/2025 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 16:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/04/2025 15:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:49

Decisão interlocutória
06/03/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
13/02/2025 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
05/02/2025 15:30

Juntada de Petição
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
04/02/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 16
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
18/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 17:04

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 16:21

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/10/2024 15:08

Juntada de Petição
15/10/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 20:54

Determinada a intimação
12/09/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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