20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002176-12.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: MAURICIO GOMES COUTINHOADVOGADO(A): RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE (OAB RJ132713)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SILVA DE AZEVEDO (OAB RJ219169)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 04/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 47 - 04/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 15:12

Transitado em Julgado
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 17:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-12.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MAURICIO GOMES COUTINHOADVOGADO(A): RITA DE CASSIA ALEXIM PARENTE (OAB RJ132713)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SILVA DE AZEVEDO (OAB RJ219169)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
25/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/08/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/08/2025 15:30

Homologada a Transação
20/08/2025 09:49

Conclusos para julgamento
17/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 06:17

Juntada de Petição
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/06/2025 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 21:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 21:12

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2025 16:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
03/06/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 12:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM04F)
01/06/2025 12:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/05/2025 08:38

Juntada de Petição
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
30/03/2025 05:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/03/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2025 22:30

Perícia designada - <br/>Periciado: MAURICIO GOMES COUTINHO <br/> Data: 12/05/2025 às 17:00. <br/> Local: CEPER-CA - DEMÉTRIO - Praça do Santíssimo Salvador, 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DEMETRIO CRESPO WAKED FILHO
29/03/2025 22:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM04F para CEPERJA-CA)
29/03/2025 22:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/03/2025 20:31

Juntado(a)
29/03/2025 20:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2025 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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