TRF2 - 5029284-27.2022.4.02.5101

02/09/2025 15:50

Baixa Definitiva

01/09/2025 12:48

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025

25/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

22/08/2025 00:00

Intimação

21/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/08/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025 12:53

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025 20:35

Conclusos para julgamento

06/08/2025 21:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2025 11:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 16:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 10:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

13/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

16/06/2022 02:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

05/06/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

05/06/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/05/2022 16:18

Juntada de Petição

28/05/2022 08:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

27/05/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/05/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2022 13:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/05/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2022 17:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/05/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE09S para RJRIOJE05S)

27/04/2022 09:41

Despacho

26/04/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022 17:33

Alterado o assunto processual - De: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Para: Correção / Atualização INPC / IPCA / outro índice

25/04/2022 15:52

Distribuído por sorteio