TRF2 - 5004722-28.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 13:01
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 13:01
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025
-
28/03/2025 13:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Transitado em Julgado - 28/03/2025 13:00:15)
-
27/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
-
18/02/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
18/02/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
17/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/02/2025 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 14:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/02/2025 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
08/02/2025 09:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
22/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:01 a 07/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 17:00
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/01/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:01 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 47
-
09/01/2025 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/01/2025 17:59
Juntado(a)
-
06/12/2024 12:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
11/11/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
01/11/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
-
16/10/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
16/10/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/10/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
15/10/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 18:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2024 20:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB04
-
14/10/2024 20:04
Juntado(a)
-
14/10/2024 19:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB26
-
14/10/2024 19:03
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
08/10/2024 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/09/2024 11:01
Juntada de Petição
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
26/09/2024 09:44
Juntada de Petição
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
17/09/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/09/2024 18:39
Juntado(a)
-
17/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024<br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:01 a 04/10/2024 13:00</b>
-
16/09/2024 18:35
Juntada de Certidão
-
16/09/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2024
-
16/09/2024 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/09/2024 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:01 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
11/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/09/2024 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/09/2024 16:08
Despacho
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
20/08/2024 16:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
19/08/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/08/2024 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/08/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/08/2024 16:38
Decisão interlocutória
-
12/08/2024 16:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
09/08/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/08/2024 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/08/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 11:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
01/08/2024 11:20
Despacho
-
05/03/2024 13:51
Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB04)
-
05/03/2024 13:51
Alterado o assunto processual
-
05/03/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 19:13
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
04/03/2024 16:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/03/2024 16:12
Despacho
-
27/09/2023 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
27/09/2023 18:00
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
-
31/08/2023 16:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
31/08/2023 16:17
Expedição de ofício
-
27/01/2023 16:24
Juntado(a)
-
13/01/2023 19:08
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
09/01/2023 19:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/11/2022 16:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30</b>
-
20/10/2022 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
04/10/2022 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/10/2022 23:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/09/2022 14:27
Retirado de pauta
-
30/09/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/09/2022 12:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
28/09/2022 12:32
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 09:21
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
19/09/2022 15:41
Juntada de Petição
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5004722-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: HAMMER BEDDING CORP.
DBA SHIFMAN MATTRESS COMPANY ADVOGADO: LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SMART FLEX COMERCIO DE COLCHOES LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
15/07/2022 10:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
14/07/2022 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/06/2022 15:40
Juntada de Petição
-
15/06/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
24/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
05/05/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2022 22:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/04/2022 15:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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