TRF2 - 5027695-77.2020.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MENDONCA DE FARIAS

CPF *16.***.*85-19

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 16:29

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 01/11/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 01/11/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 19/10/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 17:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 157

  • 28/09/2023 16:14

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/09/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 19/09/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 21/08/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 21/08/2023 17:58

    Despacho

  • 21/08/2023 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 14:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

  • 16/08/2023 14:35

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

  • 12/07/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 17:23

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 26/06/2023 13:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/06/2023 12:23

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 05/05/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 04/05/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

  • 31/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 15/03/2023 14:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027695-77.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 636) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO MENDONCA DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 11/03/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 10/03/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 636

  • 10/11/2022 13:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 13/10/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

  • 26/09/2022 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/09/2022 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2022 06:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 18:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 10/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 06/09/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 05/09/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5027695-77.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 350) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: FRANCISCO MENDONCA DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO: VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: THIAGO MARABOTI FRIQUES Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 02/09/2022 22:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 02/09/2022 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/09/2022 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 350

  • 20/07/2022 13:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 07/07/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 15:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 07/07/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 20/06/2022 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2022 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2022 20:34

    Determinada a intimação

  • 14/06/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 31/05/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 31/05/2022 10:28

    Juntada de Petição

  • 30/05/2022 16:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/05/2022 14:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 28/05/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 25/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/05/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 02/05/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/04/2022 11:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

  • 21/04/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 01/04/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/04/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/04/2022 12:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/02/2022 17:03

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/01/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 09/12/2021 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 05/12/2021 16:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 01/12/2021 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/11/2021 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/11/2021 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2021 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2021 09:00

    Despacho

  • 27/11/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 26/11/2021 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2021 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 10/11/2021 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/11/2021 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/11/2021 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 15:46

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO MENDONCA DE FARIAS <br/> Data: 24/11/2021 às 12:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-50

  • 29/10/2021 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/10/2021 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/10/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 16:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 21/09/2021 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2021 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/08/2021 06:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/08/2021 06:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2021 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/07/2021 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/06/2021 19:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/06/2021 15:23

    Juntada de Petição

  • 14/06/2021 15:54

    Juntada de Petição

  • 29/05/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 25/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/05/2021 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/05/2021 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 14/05/2021 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/05/2021 14:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 14/05/2021 12:29

    Juntada de Petição

  • 12/05/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/05/2021 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/05/2021 13:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 30/04/2021 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/04/2021 15:50

    Juntada de Petição

  • 26/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 16/04/2021 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 16/04/2021 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 16/04/2021 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/04/2021 01:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 29/03/2021 19:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 06/02/2021 00:08

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 14:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 23/12/2020 14:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/04/2021

  • 23/12/2020 14:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/03/2021 até 01/04/2021

  • 23/12/2020 14:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 13:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 17/12/2020 01:15

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 04/12/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2020 22:27

    Juntada de Petição

  • 30/11/2020 22:26

    Juntada de Petição

  • 25/11/2020 14:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2020 07:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 25/11/2020 07:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 25/11/2020 07:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/11/2020 07:52

    Determinada a citação

  • 24/11/2020 18:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/11/2020 14:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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