TRF2 - 5005719-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 11:18
Baixa Definitiva
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14/03/2023 11:05
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/01/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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12/01/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/01/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/01/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/01/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/01/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2023 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/12/2022 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/10/2022 18:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00:00</b>
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13/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 07 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 11 de NOVEMBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5005719-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RIFFEL MOTO PECAS LTDA ADVOGADO: LEILA KRAUSE SIGNORELLI (OAB RJ163265) AGRAVADO: RIO VENTURE CAPITAL ADMINISTRACAO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: SOLIMAR JERONIMO BERTOLETTO (OAB SP168097) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2022 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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11/10/2022 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/09/2022 19:00
Retirado de pauta
-
21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5005719-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: RIFFEL MOTO PECAS LTDA ADVOGADO: LEILA KRAUSE SIGNORELLI (OAB RJ163265) AGRAVADO: RIO VENTURE CAPITAL ADMINISTRACAO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: SOLIMAR JERONIMO BERTOLETTO (OAB SP168097) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
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21/07/2022 18:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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20/07/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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19/07/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2022 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 08:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/06/2022 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/06/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/05/2022 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2022 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2022 06:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2022 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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09/05/2022 10:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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