15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/09/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107588-69.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIA MARIA REISADVOGADO(A): FABIANA JOSE DE OLIVEIRA PACHECO (OAB RJ142653)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
18/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 11:12

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 16:11

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:37

Juntada de Petição
11/04/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/03/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 10:20

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:42

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO37F)
19/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:55

Despacho
07/01/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 15:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO37F para CEJUSCRIOJ)
18/12/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:49

Determinada a intimação
17/12/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:59

Juntado(a)
17/12/2024 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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