11/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004339-42.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: AMAURI RODRIGUES LIMAADVOGADO(A): CLEA ALVES DA SILVA (OAB RJ163926) DESPACHO/DECISÃO 1.

Converto o feito em diligência. 2.

Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, cumprir, integralmente, o despacho do evento 17, comprovando a atividade como prestador de serviço e/ou empresário nas competências 05/2008 e 09/2021, com indicador PREM-EXT - Remuneração informada fora do prazo, passível de comprovação, no CNIS (evento 2, fls. 13/38 e 43), na forma do § 3° do art. 29-A, da Lei 8.213/91, art. 18 e § 2º do art. 97 da Instrução Normativa INSS/PRES 128 de 2022. 3.

Cumprido, intime-se o INSS para manifestação, no prazo de cinco dias. 4.

Após venham os autos conclusos.
25/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 15:05

Convertido o Julgamento em Diligência
07/05/2025 18:04

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:28

Juntada de Petição
02/04/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/04/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:09

Juntada de Petição
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:51

Convertido o Julgamento em Diligência
25/10/2024 17:17

Conclusos para julgamento
11/09/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 16:41

Não Concedida a tutela provisória
11/06/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 14:57

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000669-13.2025.4.02.5104

Rosendo Antonio Silva de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Regina Batista Goncalo Vianna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5084772-59.2025.4.02.5101

Luis Assis Castro Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karina Moreira Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002372-82.2025.4.02.5102

Raimundo Bezerra dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008994-69.2024.4.02.5117

Rafael Faustino da Luz

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/08/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5089211-50.2024.4.02.5101

Adriane Horato Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yasmin Cristina Nunes Mappa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo