TRF2 - 5005405-32.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 12:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03
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12/05/2023 12:15
Recebidos os autos do STJ
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12/01/2023 18:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/01/2023 16:00
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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12/01/2023 16:00
Juntada de Certidão
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12/01/2023 11:19
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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11/01/2023 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/01/2023 17:07
Decisão interlocutória
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10/01/2023 17:40
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/01/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/01/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/01/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/01/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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04/01/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2022 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/12/2022 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 10:34
Recurso Especial não admitido
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09/12/2022 10:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/12/2022 18:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/12/2022 18:30
Juntada de Certidão
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07/12/2022 16:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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04/12/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/12/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/12/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/12/2022 19:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/12/2022 19:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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30/11/2022 22:33
Juntada de Petição
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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24/10/2022 14:53
Juntada de Petição
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24/10/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/10/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/10/2022 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 21:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/10/2022 21:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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18/10/2022 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5005405-32.2020.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 108) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: DHYONATHAN ALMEIDA DA SILVA MACHADO (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BLAL YASSINE DALLOUL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2022 10:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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31/08/2022 10:32
Juntado(a)
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24/08/2022 21:08
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB26
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24/08/2022 21:08
Juntado(a)
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03/08/2021 10:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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02/08/2021 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2021 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2021 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2021 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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29/07/2021 15:14
Despacho
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27/07/2021 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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