19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007341-64.2021.4.02.5108/RJ AUTOR: EDMAR DA SILVA BATISTAADVOGADO(A): FRANCINELIO DA SILVA COELHO (OAB AP004794) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da Superior Instância, bem como do Acórdão que confirmou sentença de improcedência do pedido e condenou a parte autora em honorários sucumbenciais, cuja cobrança restou suspensa, diante da gratuidade de justiça concedida (evento 39, SENT1, evento 15, ACOR2 e evento 15, VOTO1).

Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, sem requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
18/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 17:17

Determinada a intimação
17/09/2025 22:19

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50073416420214025108/TRF2
07/06/2024 22:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
21/05/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/05/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2024 18:35

Julgado improcedente o pedido
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/02/2024 12:02

Conclusos para julgamento
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/12/2023 14:15

Juntada de Petição
15/12/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 14:42

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2023 14:18

Conclusos para julgamento
15/11/2023 08:35

Juntada de Petição
15/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/10/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 19:08

Convertido o Julgamento em Diligência
16/12/2022 13:46

Conclusos para julgamento
16/12/2022 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/12/2022 23:15

Despacho
14/12/2022 18:50

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 18:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
12/12/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/12/2022 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/12/2022 09:01

Juntada de Petição
05/12/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 13:30

Determinada a intimação
12/09/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/08/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
16/06/2022 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
17/05/2022 18:16

Juntada de Petição
08/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/04/2022 22:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2022 22:21

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2022 20:15

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2022 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJSPE01F)
10/01/2022 20:50

Declarada incompetência
10/01/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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