TRF2 - 5011889-62.2022.4.02.5120

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARCO ANTONIO CASTILHO

CPF *16.***.*80-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

LUCAS RAMOS RODRIGUES

OAB: 223162/RJ

CPF *63.***.*79-62

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/09/2025 02:20

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 09/09/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 08/09/2025 02:15

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5011889-62.2022.4.02.5120/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: MARCO ANTONIO CASTILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 04/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 47 - 04/09/2025 - Não conhecido o recurso Evento 46 - 03/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2025 20:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 05/09/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2025 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2025 17:06

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 03/09/2025 20:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/08/2025 21:03

    Despacho

  • 25/08/2025 02:15

    Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2025 02:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b>

  • 22/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5011889-62.2022.4.02.5120/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: MARCO ANTONIO CASTILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 21/08/2025 - Juntada de certidão

  • 21/08/2025 14:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 21/08/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2025 13:01

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2025 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025

  • 21/08/2025 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2025 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 14:00 a 09/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 99

  • 14/07/2025 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 12:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 20/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 19/03/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 24/02/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/02/2024 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/01/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/12/2023 05:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/12/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 13:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/07/2023 15:15

    Conclusos para julgamento

  • 29/06/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/06/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/04/2023 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 04/04/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 17/03/2023 16:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/03/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2023 16:15

    Determinada a citação

  • 17/03/2023 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/01/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 14:45

    Determinada a intimação

  • 19/01/2023 16:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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