12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 107
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5005891-02.2024.4.02.5102/RJ RÉU: NANCI MARIA VOTTA ATARIANADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MIRANDA DE ABREU (OAB RJ098381)RÉU: LUIZ OTAVIO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FRANKLIN ESPANHA MOCO (OAB RJ119831)RÉU: AUREA LUCIA PERIN FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FRANKLIN ESPANHA MOCO (OAB RJ119831)RÉU: MARIA FERNANDA VOTTA ATARIANADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MIRANDA DE ABREU (OAB RJ098381) DESPACHO/DECISÃO Em razão da manifestação do MPF, pela ausência de interesse na via conciliatória, determino a devolução dos autos à vara de origem. Intimem-se as partes.
02/09/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/09/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/09/2025 18:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-AMJ para RJNIT03S)
01/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:03

Determinada a intimação
01/09/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
25/08/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
25/08/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/08/2025 16:41

Juntada de Petição
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94
18/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5005891-02.2024.4.02.5102/RJ RÉU: NANCI MARIA VOTTA ATARIANADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MIRANDA DE ABREU (OAB RJ098381)RÉU: LUIZ OTAVIO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FRANKLIN ESPANHA MOCO (OAB RJ119831)RÉU: AUREA LUCIA PERIN FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): FRANKLIN ESPANHA MOCO (OAB RJ119831)RÉU: MARIA FERNANDA VOTTA ATARIANADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MIRANDA DE ABREU (OAB RJ098381) DESPACHO/DECISÃO Em razão da questão discutida no presente feito, determino a intimação do MPF, para que informe se possui interesse na via concliatória.

Prazo: dez dias. Com o decurso do prazo, volte-me conclusos.
16/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2025 11:20

Determinada a intimação
25/07/2025 09:43

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 09:42

Recebidos os autos
25/07/2025 08:31

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIT03S para CEJUSC-AMJ)
25/07/2025 07:38

Despacho
14/07/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
02/06/2025 22:36

Juntada de Petição
02/06/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
20/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:50

Despacho
17/03/2025 06:30

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
08/01/2025 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
19/12/2024 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
09/12/2024 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
09/12/2024 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 51
04/12/2024 21:47

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
04/12/2024 21:47

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/11/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/11/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/11/2024 13:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARTHUR ROBERTO ATARIAN - EXCLUÍDA
28/11/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/11/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:40

Decisão interlocutória
30/09/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
16/08/2024 17:38

Juntada de Petição - LUIZ OTAVIO FERREIRA DA SILVA / AUREA LUCIA PERIN FERREIRA DA SILVA (RJ119831 - FRANKLIN ESPANHA MOCO)
16/08/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/08/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/08/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/08/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:22

Decisão interlocutória
07/08/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 13:35

Juntada de Petição
06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 12:35

Juntada de Petição
26/07/2024 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 14:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
26/07/2024 14:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
26/07/2024 13:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/06/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
17/06/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
17/06/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
17/06/2024 17:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
14/06/2024 13:48

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
14/06/2024 13:48

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
14/06/2024 13:48

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
14/06/2024 13:48

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
12/06/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:56

Determinada a citação
11/06/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 12:55

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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