TRF2 - 5038098-23.2025.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 14:12
Baixa Definitiva
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17/06/2025 14:12
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038098-23.2025.4.02.5101/RJAUTOR: OCTAVIO SAMPAIO DA COSTA DE PAULAADVOGADO(A): LHOREN KAROLINE LUCAS DE ANDRADE (OAB RJ213390)ADVOGADO(A): OCTAVIO SAMPAIO DA COSTA DE PAULA (OAB RJ183457)ADVOGADO(A): DAIANNA FELIPE VELLASCO (OAB RJ204479)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, Publique-se.
Intimem-se. -
23/05/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/05/2025 20:02
Julgado improcedente o pedido
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20/05/2025 11:19
Conclusos para julgamento
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12/05/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2025 10:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/05/2025 20:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/05/2025 20:57
Despacho
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09/05/2025 10:36
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2025 17:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/04/2025 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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