TRF2 - 5077446-24.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 06:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
26/09/2023 06:13
Transitado em Julgado - Data: 03/03/2023
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
25/09/2023 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/09/2023 11:49
Despacho
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
15/09/2023 05:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
15/09/2023 05:45
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/09/2023 18:18
Despacho
-
14/09/2023 14:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
13/09/2023 12:23
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 11:51
Juntada de Petição
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
31/08/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 12:55
Determinada a intimação
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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06/02/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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02/02/2023 13:31
Juntada de Petição
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
02/12/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/12/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/12/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/11/2022 01:48
Juntada de Petição
-
25/11/2022 10:45
Juntada de Petição
-
23/11/2022 12:30
Juntada de Petição
-
17/11/2022 16:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30</b>
-
16/11/2022 15:25
Juntada de Petição
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 30 de novembro de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente ( quando deverá ocorrer até o início da sessão) ou deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma- especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 5077446-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CIRCUITO DE COMPRAS SAO PAULO SPE S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JP COMERCIO DIGITAL DO BRASIL EIRELI (RÉU) ADVOGADO: MARCELA INAFUKU ROSARIO (OAB SP340886) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/11/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 21
-
22/09/2022 18:29
Juntada de Petição
-
22/09/2022 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/09/2022 15:28
Retirado de pauta
-
22/09/2022 15:27
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 15:26
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/09/2022 12:37
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 11:42
Juntada de Petição
-
21/09/2022 14:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 03 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 07 de OUTUBRO (SEXTA- FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5077446-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CIRCUITO DE COMPRAS SAO PAULO SPE S.A. (AUTOR) ADVOGADO: CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) APELADO: JP COMERCIO DIGITAL DO BRASIL EIRELI (RÉU) ADVOGADO: MARCELA INAFUKU ROSARIO (OAB SP340886) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/09/2022 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2022 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
02/09/2022 19:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
01/09/2022 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/09/2022 22:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
31/08/2022 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
16/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
06/08/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2022 19:06
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
05/08/2022 19:06
Despacho
-
05/07/2022 12:27
Distribuído por prevenção - Número: 50012530820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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